O site Twitter está ameaçado de ser tirado do ar
Esta história está bem contada aqui, mas vou fazer um breve resumo. Algum engraçadinho resolveu criar um perfil falso no Twitter da candidata à prefeita de Fortaleza Luizianne Lins. A assessoria da candidata entrou com um pedido de retirada do perfil do ar, e como é de prache do nosso poder judiciário, o TRE do Ceará concedeu a liminar mandando retirar o site do Twitter do ar. Mas, por engano, acabou tirando o blog Twitter Brasil do ar.
Imediatamente, a notícia e a revolta se espalhou como pólvora no verdadeiro Twitter. Liguei para o TRE-CE para saber mais informações sobre esta confusão. A assessoria de imprensa ainda não estava sabendo de nada sobre o assunto e encaminhou para a 117ª zona eleitoral. Falei com uma secretária, que disse que outros jornalistas estavam ligando para lá. Aparentemente, estava confusa com tanto barulho por isso.
Perguntei à senhora sobre a retirada do site do Twitter Brasil do ar. Ela me falou que o site foi notificado e não deu resposta. Se o juiz mandou, tem que sair do ar, falou. Contei-lhe sobre o engano, que o site retirado foi outro e não o Twitter verdadeiro, que é um site estrangeiro. A resposta que tive é que foi executado o que estava na liminar, então o juiz irá que ver o que aconteceu e que sim, deve mandar tirar o verdadeiro Twitter do ar.
Novamente, perguntei à secretária que se fosse o YouTube ou o Orkut que tivesse sofrido o processo, se seria dada uma ordem para o site ser retirado do ar. A resposta: “Mas é claro! Porque está violando a lei”. Mal sabe a senhora o quanto de violação de lei está tendo nestes e muito mais outros sites, se ir contra a lei hoje é manifestar propaganda político-partidária. Sabe-se que muitos perfis foram simplesmente apagados do Orkut por se manifestar à favor do candidato X ou Y.
Aparentemente, foi reconhecido o equívoco e o site Twitter Brasil já voltou ao ar, com um post relatando o ocorrido ontem. O engano foi desfeito (será que caberia um processo do Twitter Brasil contra o TRE?), mas agora a ameça paira sobre o verdadeiro Twitter, que pode ser bloqueado no Brasil. Lembra do episódio da Cicarelli e o bloqueio do YouTube? Mais um episódio lamentável do judiácio x internet. Sinto-me na China, sinceramente.
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Cynara…
O Caso da Cicarelli foi bem diferente. O Google alegou que a proliferação do vídeo na rede deles era tão grande que era impossível de ser barrado. Ai tomaram a decisão de bloquear no Backbone da Embratel.
O twitter provavelmente nem tem como ser notificado, e mesmo se fossem bloquear, o twitter seria inteligente o suficiente para chegar em um acordo comum e retirar o perfil da candidata do ar.
Eu não fiz ainda a disciplina de Direito Eleitoral mas no Direito Processual Civil tem o requerente a obrigação de dizer pormenorizado o que ele deseja. Não cabe a juiz descobrir que site é, e se é para retirar um perfil, bloquear o backbone, etc. Tende a ser ignorância tanto do advogado da prefeita de Fortaleza quando do juiz. Por isso que acredito que possa ter uma ação contra a coligação da prefeita.
O problema é que o blog Twitter Brasil está em um provedor nacional já que se tivesse em um host internacional não teria o juiz como exigir tal ato. Por isso crianças, nada de Locaweb, Dreamhost tá?
O pior de tudo é ainda passar na cabeça da assessoria jurídica da candidata tentar derrubar o perfil infantil e sem prejuízo.
Isso soa uma total incopetência por parte desses acessores e políticos.
Aos políticos e acessores: Se internet/redes de computadores/tecnologia não é sua formação, consulte um profissional competente antes de tomar tais decisões e solicitar a juízes que também nem se quer devem tirar dúvida ou esclarecer as coisas com um consultor competente; vão todos aprender como as coisas funcionam antes de resolver bloquear/fechar/derrubar um site. #prontofalei.
decisões precipitadas… sempre tem um infeliz pra ter uma…
e sempre tem um infeliz pra fazer perfil falso em algum site…
Cynara,
falei com a advogada da coligação da Luizianne e com o assessor do juiz. Os dois parecem não querer se meter muito com o Twitter naum…
Escrevi sobre isso no http://www.numclique.net/tre-do-ceara-concede-liminar-e-bloqueia-twitter-errado/
Falei com o assessor do juiz e com a advogada da prefeita. Os dois não parecem querer bloguear o Twitter… http://www.numclique.net/tre-ceara-afirma-que-coligacao-foi-quem-indicou-twitterbrasilorg/
Fácil assim pra eles.
O negócio é entrar com uma liminar pra “tirar do ar” a candidatura dela…
Jonny, lembra do caso que queriam bloquear o Wordpress por causa de um blog? Acho que realmente se encaixaria mais neste exemplo.
Glaydson, então a culpa é sim da Luizianne, pelo que entendi. Porque sua assessoria teria que especificar detalhadamente o endereço.
Renato e Rafael, não entendo porque os coordenadores de campanha a esta altura do campeonato não se interessam em ter uma consultoria web. Isso evitaria tamanho transtorno.
Antino, é um jogando a batata quente no colo do outro depois que a bomba estourou…
Incrível é que as pessoas ainda acham que o Brasi é um país aonde a justiça é perfeita.
Fala sério!!!
Simples pra quem esta por cima, agora é esperar pra ver o sairá de toda essa confusão, mas logicamente que como qualquer outro site de acesso publico,não vai dar em nada! Espero eu*