Esta história está bem contada aqui, mas vou fazer um breve resumo. Algum engraçadinho resolveu criar um perfil falso no Twitter da candidata à prefeita de Fortaleza Luizianne Lins. A assessoria da candidata entrou com um pedido de retirada do perfil do ar, e como é de prache do nosso poder judiciário, o TRE do Ceará concedeu a liminar mandando retirar o site do Twitter do ar. Mas, por engano, acabou tirando o blog Twitter Brasil do ar.
Imediatamente, a notÃcia e a revolta se espalhou como pólvora no verdadeiro Twitter. Liguei para o TRE-CE para saber mais informações sobre esta confusão. A assessoria de imprensa ainda não estava sabendo de nada sobre o assunto e encaminhou para a 117ª zona eleitoral. Falei com uma secretária, que disse que outros jornalistas estavam ligando para lá. Aparentemente, estava confusa com tanto barulho por isso.
Perguntei à senhora sobre a retirada do site do Twitter Brasil do ar. Ela me falou que o site foi notificado e não deu resposta. Se o juiz mandou, tem que sair do ar, falou. Contei-lhe sobre o engano, que o site retirado foi outro e não o Twitter verdadeiro, que é um site estrangeiro. A resposta que tive é que foi executado o que estava na liminar, então o juiz irá que ver o que aconteceu e que sim, deve mandar tirar o verdadeiro Twitter do ar.
Novamente, perguntei à secretária que se fosse o YouTube ou o Orkut que tivesse sofrido o processo, se seria dada uma ordem para o site ser retirado do ar. A resposta: “Mas é claro! Porque está violando a lei”. Mal sabe a senhora o quanto de violação de lei está tendo nestes e muito mais outros sites, se ir contra a lei hoje é manifestar propaganda polÃtico-partidária. Sabe-se que muitos perfis foram simplesmente apagados do Orkut por se manifestar à favor do candidato X ou Y.
Aparentemente, foi reconhecido o equÃvoco e o site Twitter Brasil já voltou ao ar, com um post relatando o ocorrido ontem. O engano foi desfeito (será que caberia um processo do Twitter Brasil contra o TRE?), mas agora a ameça paira sobre o verdadeiro Twitter, que pode ser bloqueado no Brasil. Lembra do episódio da Cicarelli e o bloqueio do YouTube? Mais um episódio lamentável do judiácio x internet. Sinto-me na China, sinceramente.
September 10th, 2008 at 09:09
Cynara…
O Caso da Cicarelli foi bem diferente. O Google alegou que a proliferação do vÃdeo na rede deles era tão grande que era impossÃvel de ser barrado. Ai tomaram a decisão de bloquear no Backbone da Embratel.
O twitter provavelmente nem tem como ser notificado, e mesmo se fossem bloquear, o twitter seria inteligente o suficiente para chegar em um acordo comum e retirar o perfil da candidata do ar.
September 10th, 2008 at 10:09
Eu não fiz ainda a disciplina de Direito Eleitoral mas no Direito Processual Civil tem o requerente a obrigação de dizer pormenorizado o que ele deseja. Não cabe a juiz descobrir que site é, e se é para retirar um perfil, bloquear o backbone, etc. Tende a ser ignorância tanto do advogado da prefeita de Fortaleza quando do juiz. Por isso que acredito que possa ter uma ação contra a coligação da prefeita.
O problema é que o blog Twitter Brasil está em um provedor nacional já que se tivesse em um host internacional não teria o juiz como exigir tal ato. Por isso crianças, nada de Locaweb, Dreamhost tá?
O pior de tudo é ainda passar na cabeça da assessoria jurÃdica da candidata tentar derrubar o perfil infantil e sem prejuÃzo.
September 10th, 2008 at 10:09
Isso soa uma total incopetência por parte desses acessores e polÃticos.
Aos polÃticos e acessores: Se internet/redes de computadores/tecnologia não é sua formação, consulte um profissional competente antes de tomar tais decisões e solicitar a juÃzes que também nem se quer devem tirar dúvida ou esclarecer as coisas com um consultor competente; vão todos aprender como as coisas funcionam antes de resolver bloquear/fechar/derrubar um site. #prontofalei.
September 10th, 2008 at 11:09
decisões precipitadas… sempre tem um infeliz pra ter uma…
e sempre tem um infeliz pra fazer perfil falso em algum site…
September 10th, 2008 at 12:09
Cynara,
falei com a advogada da coligação da Luizianne e com o assessor do juiz. Os dois parecem não querer se meter muito com o Twitter naum…
Escrevi sobre isso no http://www.numclique.net/tre-do-ceara-concede-liminar-e-bloqueia-twitter-errado/
September 10th, 2008 at 12:09
Falei com o assessor do juiz e com a advogada da prefeita. Os dois não parecem querer bloguear o Twitter… http://www.numclique.net/tre-ceara-afirma-que-coligacao-foi-quem-indicou-twitterbrasilorg/
September 10th, 2008 at 03:09
Fácil assim pra eles.
O negócio é entrar com uma liminar pra “tirar do ar” a candidatura dela…
September 10th, 2008 at 09:09
Jonny, lembra do caso que queriam bloquear o Wordpress por causa de um blog? Acho que realmente se encaixaria mais neste exemplo.
Glaydson, então a culpa é sim da Luizianne, pelo que entendi. Porque sua assessoria teria que especificar detalhadamente o endereço.
Renato e Rafael, não entendo porque os coordenadores de campanha a esta altura do campeonato não se interessam em ter uma consultoria web. Isso evitaria tamanho transtorno.
Antino, é um jogando a batata quente no colo do outro depois que a bomba estourou…
September 11th, 2008 at 09:09
IncrÃvel é que as pessoas ainda acham que o Brasi é um paÃs aonde a justiça é perfeita.
Fala sério!!!